A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) criou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o descumprimento de contratos de planos de saúde com pessoas com deficiência. Nos últimos meses, o número de reclamações aumentou significativamente, acompanhadas de manifestações, enquanto as operadoras de saúde permanecem inflexíveis.
O presidente da Alerj, deputado Rodrigo Bacellar (União), expressou esperança de que a CPI enfrente embates acirrados, considerando o poder das empresas de planos de saúde. No entanto, ele enfatizou que o Parlamento não cederá na busca por justiça para as pessoas com deficiência.
“Eu fui criado por um pai que me ensinou a não ter medo de grandes embates. Neste caso da CPI, sabia que a gente ia mexer com interesses grandes. Mas vamos cuidar daqueles que precisam porque essa é a missão que nos trouxe até aqui”, afirmou Bacellar.
A comissão, composta por sete membros, terá um prazo de até 90 dias para concluir seus trabalhos, com possibilidade de prorrogação. O grupo será responsável por fiscalizar as agências reguladoras de planos de saúde e verificar se estas estão prestando os serviços necessários.
Reclamações em alta
Nos últimos meses, houve um aumento significativo nas reclamações contra planos de saúde. Operadoras como Unimed-Rio, Assim Saúde, Amil e Sul América têm cancelado unilateralmente contratos de pessoas com deficiência, colocando em risco a vida e o desenvolvimento de crianças e jovens.
Diante dessa situação, pais e mães têm realizado protestos e manifestações contra as operadoras de saúde, exigindo o básico: a manutenção dos direitos de seus filhos ao atendimento necessário.
