Paciente que necessitar se locomover para qualquer lugar do Estado, poderá solicitar a continuidade do respectivo tratamento em qualquer clínica conveniada com o Sistema Único de Saúde (SUS)
O Governador do estado, Claudio Castro sancionou a Lei nº 10.319/2024 de autoria do deputado estadual Danniel Librelon (REP) que dispõe sobre a Hemodiálise em Trânsito no estado.
De acordo com o texto, o paciente que por qualquer motivo necessitar locomover-se para qualquer lugar do Estado, poderá solicitar a continuidade do respectivo tratamento em qualquer clínica conveniada com o Sistema Único de Saúde (SUS).
Segundo o autor do projeto, caberá à clínica de origem, sempre que o paciente manifestar a sua intenção de ausentar-se da sua cidade de origem, informar com antecedência a relação das clínicas na cidade para onde este pretende ir.
“Embora exista a possibilidade de hemodiálise em trânsito, o sistema não funciona na maioria das vezes. Na verdade, o paciente esbarra em uma enorme burocracia que o impede de realizar a hemodiálise em trânsito quando necessita. Sendo assim, o paciente além de todos os problemas enfrentados com a doença ainda fica impossibilitado de se deslocar por conta do tratamento, o que é bem complicado”, detalhou o parlamentar.
Tadeu Martins, estudante do curso de Economia da Universidade Federal do Pará, sente na pele a realidade do paciente hemofílico quando necessita realizar uma hemodiálise em trânsito.
“Eu sou paciente renal e faço hemodiálise três vezes por semana. E como nós, pacientes dependemos de uma máquina para sobreviver, temos alguns empecilhos, e um deles é viajar. Eu tive dificuldade várias vezes, de ir para outras cidades por conta da hemodiálise. Estive no Rio de Janeiro para participar de um congresso e acabei sabendo que no Rio existe uma Lei estadual que trata deste assunto. Fiquei muito satisfeito em saber que a nossa causa está ganhando atenção nos estados, afinal é uma garantia básica que todos nós cidadãos temos. O direito à vida e também o ir e vir”, relatou.
Para a Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN), a doença renal crônica (DRC) já pode ser considerada epidêmica, visto que atinge um a cada dez adultos, e a incidência vem aumentando. O órgão aponta ainda que 133 mil pessoas dependem de diálise, número que cresceu 100% nos últimos dez anos. Além disso, anualmente, mais de 20 mil pacientes entram em hemodiálise, com taxa de mortalidade de 15% ao ano.
